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31 de Julho de 2021

Acordo de confidencialidade: tudo que você precisa saber para proteger sua empresa

Edna Mazon, Advogado
Publicado por Edna Mazon
há 2 meses

Você, certamente, já ouviu falar da receita secreta da Coca-Cola.

E aquela torta maravilhosa feita pela sua avó que, quando você tenta repetir a receita em casa, nunca fica igual, porque o “segredo” não está nos ingredientes.

Pois é!

Nos deparamos com segredos em diversas situações, tanto na vida profissional quanto pessoal.

Segredos que, se resolvidos, perdem valor, porque podem ser reproduzidos.

Por este motivo é que eu te digo:

Você precisa garantir que as informações importantes da sua empresa – aqueles “segredos” que a mantém competitiva no mercado – não sejam compartilhados indevidamente.

Porque, se forem divulgadas, trarão algum prejuízo ao seu negócio!

E uma das formas de fazer isso é elaborar um acordo de confidencialidade.

Muitos o chamam de contrato de confidencialidade. O sentido é o mesmo.

Ele te dará tranquilidade e protegerá o seu negócio, se for elaborado de forma correta.

Por isso, preparei este artigo contendo tudo que você precisa saber sobre:

  • 1) O que significa acordo de confidencialidade
  • 2) Quando fazer
  • 3) Quem pode fazer
  • 4) Quais as vantagens
  • 5) Como fazer
  • 6) Quais os tipos

Então vamos lá!

1) O que significa Acordo de Confidencialidade?

Acordo de confidencialidade, também conhecido por NDA – sigla que deriva da expressão em inglês Non-Disclosure-Agreements – é um documento que visa garantir que informações estratégicas da sua empresa não sejam divulgadas indevidamente.

Muitos o chamam de contrato de confidencialidade, como já falei anteriormente.

Nele, a parte contratada assume o compromisso de não divulgar as informações que tiver acesso em determinado projeto ou serviço que irá prestar.

No acordo de confidencialidade você pode determinar o quê, quando e como alguma informação será divulgada, e isso é muito importante!

2) Quando fazer

O mais rápido possível!

Aqui no escritório sempre fazemos o acordo de confidencialidade antes do fechamento do contrato de prestação de serviços, por exemplo.

Mas isso não é regra.

O importante é que você possua este documento assinado o quanto antes, pois qualquer pessoa poderá vazar informações sigilosas da sua empresa, pelos mais diferentes motivos, seja por simples ingenuidade até por pensamentos mais desonestos.

E revelar segredos do negócio pode significar a perda da posição de sua marca no mercado, já que, ao vazar informações, a concorrência terá mais conhecimento sobre seus processos e produtos.

Então, se você ainda não tem um acordo de confidencialidade, o seu negócio pode estar em risco!

3) Quem pode fazer

É mais comum que o acordo de confidencialidade seja feito entre uma empresa e seus prestadores de serviços. Ou seja, entre duas pessoas jurídicas.

Mas nada impede que seja feito, também, entre uma empresa e seus funcionários, por exemplo - uma pessoa jurídica e uma pessoa física.

Mas Edna, então qualquer pessoa pode fazer um acordo de confidencialidade? Sim, qualquer pessoa, seja física ou jurídica!

4) Quais as vantagens

São diversas as vantagens de ter um acordo de confidencialidade.

Dentre elas:

  • Proteger ideias;
  • Garantir o sigilo de todas as informações que não podem ser divulgadas, seja quem for que tiver acesso a elas, impondo penalidades caso haja descumprimento;
  • Manter a competitividade do seu negócio.

Projetos, produtos, processos e transações são exemplos de informações que podem ter sua segurança garantida através de um acordo de confidencialidade.

Outro item muito importante é que, se um acordo de confidencialidade for bem elaborado, facilitará muito o ganho de causa em processos judiciais relacionados ao descumprimento/quebra do acordo.

5) Como fazer

O acordo pode ser feito de diversas maneiras e a escolha da forma dependerá das informações que você precisa deixar em sigilo.

É indispensável que o acordo de confidencialidade especifique claramente quais informações devem ser mantidas em sigilo.

Caso contrário, não adiantará nada, pois não saberemos o que está sendo protegido.

Ou seja, quanto mais específico, melhor.

Pois, assim, a chance de ter alguma interpretação incorreta será bem menor.

Logo, também será menor a chance de vazar alguma informação fundamental do seu negócio.

E aqui vão algumas dicas valiosas sobre como fazer um acordo de confidencialidade:

  • qualifique as partes e seus representantes legais, no caso de pessoa jurídica;
  • especifique claramente quais informações devem ser mantidas em sigilo. Quanto mais específico, melhor!
  • descreva o prazo de validade do acordo;

E o item que considero primordial:

  • estabeleça multa para o caso de haver descumprimento.

Sem a fixação de multa, provavelmente será necessário acionar o judiciário para quantificar os valores de perdas e danos.

6) Quais os tipos

Um acordo de confidencialidade pode ser:

- Unilateral: Quando uma pessoa tem informações que deseja manter em sigilo, e a outra parte afirma que não divulgará essas informações. Uma empresa que contrata um consultor, por exemplo. Na contratação, o consultor assina o termo de confidencialidade se comprometendo em não compartilhar as informações que tiver acesso durante a execução do serviço.

- Bilateral: Quando duas partes do acordo se comprometem a manter sigilo. É utilizado entre duas empresas, por exemplo.

- Multilateral: Quando mais de duas partes se comprometem a manter alguma informação em sigilo.

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Até breve!

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3 Comentários

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Muito bom!!!!! Adorei a explicação. continuar lendo

Excelente artigo, Edna! continuar lendo

Muito esclarecedor, Edna! 👏🏽 continuar lendo