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31 de Julho de 2021

5 cláusulas que não podem faltar no seu contrato de prestação de serviços de Arquitetura

Edna Mazon, Advogado
Publicado por Edna Mazon
há 10 dias

Se você é arquiteto, já deve ter passado pela situação de ter que alterar o projeto inúmeras vezes.

Sim, há contratantes que acreditam que o arquiteto tem essa obrigação.

Mas sabemos que não é bem assim.

E o instrumento que vai lhe proteger disso, evitando uma série de problemas, é o contrato de prestação de serviços de arquitetura.

Ele deve ser bastante detalhado e conter todas as informações possíveis, principalmente o número de alterações possíveis.

Só assim você vai garantir que não haverá conflitos durante o projeto, desde o desenho até a execução da obra.

E, caso haja conflito em determinada situação, como o número de modificações, quais serviços e despesas inclusas (ou não) no preço, alteração de prazo e etc, o contrato será o documento a ser consultado para evitar que a dúvida vire litígio judicial.

Perceba que um contrato deve ser personalizado, elaborado considerando o seu serviço em específico.

E é por isso, também, que não recomendo o uso de modelos prontos copiados da internet. É o que abordo nesse artigo aqui.

Então, vou descrever abaixo 5 cláusulas que considero essenciais e que não podem faltar no seu contrato de prestação de serviços de arquitetura com o seu cliente.

Vamos lá?

1 - Descrição dos serviços

Escreva com detalhes o que está sendo contratado.

O arquiteto possui várias possibilidades de serviços e, por isso, deve citar um a um no contrato.

A omissão de algum tipo de serviço pode acarretar em você prestar o serviço e não receber por ele, pois não estava previsto no contrato e, assim, não haverá comprovação documentada.

Então, especifique tudo o que estiver incluso.

Deixe claro se a contratação vai incluir o acompanhamento da obra ou se será só o projeto, por exemplo.

2 - Cronogramas e etapas da execução

Os cronogramas e cada etapa da execução do projeto são dois itens muito importantes e que também devem estar bem detalhados no contrato.

Sim, imprevistos podem acontecer durante as obras.

E é aqui que entra a importância de descrever e detalhar tudo.

Até porque ter tudo escrito no contrato vai controlar a expectativa do cliente durante a obra, que estará ansioso para ver tudo pronto.

Ah! E não deixe de citar o retrabalho.

Defina exatamente até onde o cliente pode alterar o projeto, e se será com ou sem custos adicionais.

Pois as alterações também influenciarão no cronograma.

Então não deixe de citar isto no contrato.

3 - Valor e condições de pagamento

Detalhar o preço e a forma como serão efetuados os pagamentos é uma das cláusulas que eu considero mais importantes.

E é a que mais dá problemas por descumprimentos, também.

Geralmente, o pagamento pelos serviços de arquitetura está ligado à entrega dos serviços contratados, que são divididos em etapas.

Então, escreva os detalhes de cada etapa, o valor delas e quando vão ocorrer os respectivos pagamentos.

Também é muito importante incluir nesta cláusula quem ficará responsável pelas taxas, registros e outros custos, se será você ou o cliente.

Você pode incluir um item ou parágrafo dentro da cláusula informando os valores de cada um destes gastos.

Por exemplo, o RRT no valor de R$ 100,00, será pago pelo contratado.

Ainda nesta cláusula, lembre-se de definir a forma de pagamento, se será via depósito bancário, boleto gerado por você, ou de outra maneira.

4 - Multa

O contrato é um acordo.

E como tal, deve conter previsão de multa por possível quebra do que foi acordado, como atraso na entrega do que foi contratado, por exemplo.

Isso vale tanto para você, quanto para o cliente (contratante e contratado), ok?

Veja este exemplo:

A Parte que der causa ao descumprimento do contrato, sofrerá multa contratual no importe de XX% (escrever) sobre o valor total dos serviços contratados.”

E lembre-se sempre: se o contrato estiver bem escrito e detalhado, a possibilidade de inadimplência, discussões judiciais e dores de cabeça são muito mais difíceis.

5 – Reuniões, visitas e vistorias


Esta também é uma cláusula que eu considero essencial nos contratos de prestação de serviços de arquitetura.

Descreva como será o acompanhamento do projeto, a quantidade de visitas e vistorias e quantas reuniões com o cliente serão feitas por semana, por exemplo.

Isso vai evitar que o cliente queira conversar a todo instante ou visitar a obra a todo momento.

Conclusão

Descrevi aqui 5 cláusulas que não podem faltar no seu contrato de prestação de serviços de arquitetura.

Claro que, conforme cada projeto e cada serviço que será prestado, novos itens podem ser necessários.

Por isso, é muito importante verificar cada caso e detalhar cada situação em específico.

Grande abraço e até a próxima!

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Leia também:

Como fazer um contrato de prestação de serviços?

Como funciona a renovação do contrato de prestação de serviços?

10 Comentários

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É muito importante observamos o cronograma e etapas de execução, bem como reuniões, visitas e vistorias.
Pois, no decorrer dos serviços é possível corrigir as pendências.
Muito bem lembrado. continuar lendo

Excelente texto! continuar lendo

Inclusive compartilhei o link no meu linkedin continuar lendo

Muito obrigada, Dr. Rafael! continuar lendo

Ótimo artigo! continuar lendo

Obrigada, Dr João! continuar lendo

Excelente, Edna! continuar lendo

Obrigada, Sérgio! continuar lendo